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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 1443/2016

12/04/2016
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Sinésia Simão dos Santos”.

Resolução nº 438/2016

07/04/2016
Resolução

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular.

Decreto Legislativo nº 1442/2016

05/04/2016
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha da Mulher Empreendedora “ANA ABELHA" e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1441/2016

05/04/2016
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Israel Padilha de Siqueira”.

Decreto Legislativo nº 1440/2016

05/04/2016
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Moacyr Pereira Mendes”.

Lei Ordinária nº 11299/2016

04/04/2016
Lei Ordinária

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito aedes aegypti para as gestantes, pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, com deficiência, para os moradores de área de risco e famílias que possuam renda não superior a 02 (dois) salários mínimos e dá outras providências.