Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Professora HELLY GRILLO MUSSI” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Doação de Sangue em bancos privados ou públicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ PÉRICO” a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Rosa Cardozo Queiroz Pereira”.

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.

Altera a Súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.