Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de ODILLA CALDINI CRESPO a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.642, de 15 de dezembro de 2008, que cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera as redações dos artigos 2º; 3º; 6º; 7º; 12 e 14 da Lei nº 5.036, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e alterações subsequentes, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do inciso XV, ao § 1º do art. 1º da Lei nº 8.101, de 05 de março de 2007 e dá outras providências (Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba).