Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de espaços destinados a implantação de urnas para depósito de notas fiscais “Paulista” e dá outras providências.

Disciplina o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e estabelece condições de prioridade de tramitação e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Maria Leopoldina Campolim Godoy Del Ben” a um próprio municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Jovem “Pedro Camargo”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Glauber Piva Gonçalves”.

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo “Pr. LUIS SANTOS PEREIRA FILHO”.