Pesquisa de Legislação

Institui o Diploma Mulher-Cidadã SALVADORA LOPES e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Madre Teresa de Calcutá” a um Centro de Educação Infantil de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Governador Carvalho Pinto” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.022 de 22 de setembro de 1992 que dispõe sobre a instituição do serviço de plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento ou de qualquer outra Licença da Prefeitura do município de Sorocaba para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho infantil e dá outras providências.