Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2013.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Doutora “Flordenice Nascimento Van Den Ende”.

Altera a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 1190, de 22 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da “Câmara da Terceira Idade” no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 6º da Lei n° 1.602, de 29 de junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios e dá outras providências.

Dispõe sobre carga e descarga de medicamentos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta § 4º ao art. 181 da Resolução n° 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Execução dos Hinos de Sorocaba, à Bandeira, Proclamação da Republica e da Independência do Brasil em semanas cívicas comemorativas).