Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Doutora “TATIANA CAMARGO PEREIRA ABRÃO”.

Altera dispositivos da Lei nº 9.780, de 1º de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro às Entidades Mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e às instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, localizadas neste Município, e que tenham interesse em firmar Termo de Repasse com município de Sorocaba.

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.