Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ÁUREA LEITE BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.518, de 11 de novembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso ao Clube Sant´Ana Atlético Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Atividade Autônoma de Professor Eventual I e II para atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador de Equipamento de Assistência Social e dá outras providências.