Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 10.997, de 12 de novembro de 2014, que denomina o Centro de Educação Infantil Professor NEY OLIVEIRA FOGAÇA e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 6º, 12, 14, 15 e 17 da Lei nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, que dispõe sobre a fiscalização sanitária de gêneros alimentícios e na promoção, preservação e recuperação da saúde no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a eficiência no serviço de iluminação pública do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para “revitalização no campo na Rua Washington Pensa” e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.228, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providências.