Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora “FABRÍZIA PÉRICO LEITE”.

Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de serviço de fisioterapia domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.

Dispõe sobre a normatização do fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.

Fica instituído no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.

Altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.