Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza a sua permuta, e dá outras providências

Dispõe sobre revogação da Lei nº 6.374, de 26 de março de 2001, que declara de utilidade pública a “Associação dos Tropeiros de Sorocaba e Região” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Jornalista “FABIO ANDRADE” e dá outras providências.

Dispõe a Concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Jornalista “FERNANDO GUIMARÃES” e dá outras providências.

Dispõe a Concessão de Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ADALTO ESPÓSITO”.