Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cornélio Cassola”.

Dispõe a Concessão de Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) ao Radialista e Narrador Esportivo "Mauro Nóbrega" e dá outras providências.

Cria a Divisão de Apoio às Comissões, vinculada a Secretaria Geral da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.095, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre critérios para prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.

Dá redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 10.731, de 26 de fevereiro de 2014 e dá outras providências (sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas).

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.080, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a preservação e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do Patrimônio Público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.