Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Luiz Valdo Nobre de Lima”.

Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5197, de 5 de setembro de 1996, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo - G.L.P.

Institui o “DIA MUNICIPAL DO POLICIAL” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ESCOLA DE SAMBA 28 DE SETEMBRO” e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único a redação do art. 2º da Lei nº 10.261, de 13 de setembro de 2012, que dispõe obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos Centros Esportivos do município de Sorocaba..