Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.820, de 14 de maio de 2014, e dá outras providências. (Denominação de Cosmo Chichitano a vias públicas)

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “ABISAEL PEREIRA DE APOCALIPSE”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Professor “ANTONIO CARLOS BRAMANTE”.

Dá nova redação ao art. 49, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências.

Cria o Auxílio Pós-Parto no município de Sorocaba, e dá outras providências.