Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11168/2015
15/09/2015
Lei Ordinária
Institui o Programa Municipal "Xadrez na Praça", e dá outras providências.
Emenda Lei Orgânica nº 43/2015
15/09/2015
Emenda Lei Orgânica
Dá nova redação ao art. 128 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1405/2015
10/09/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Alexandre Mendes Oliveira”.
Decreto Legislativo nº 1404/2015
10/09/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Prof. “Milton Marinho Martins”.
Decreto Legislativo nº 1403/2015
08/09/2015
Decreto Legislativo
Susta a aplicação do parágrafo único do art. 1°, do Decreto nº 21.124, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação da concessão do cartão livre aos usuários especiais do transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11167/2015
03/09/2015
Lei Ordinária
Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.