Pesquisa de Legislação

Altera a redação da Lei Municipal nº 9.845, de 14 de dezembro de 2011, que denomina de Padre LÍVIO EMÍLIO CALLIARI a uma via pública de nossa cidade, bem como denomina prolongamento da Avenida FERNANDO STECCA.

Cria dispositivo na Lei Orgânica do município de Sorocaba, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

Dispõe sobre denominação de “DOUTOR FERNANDO BIAZZI” a um próprio municipal, revoga expressamente a Lei nº 10.318, de 29 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha "Ana Abelha" a Mulher Empreendedora "SONIA MARIA OLIVEIRA DELGADO"

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “RODRIGO HIDALGO FRICIELLO TEIXEIRA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor “JAIR PEREIRA DOS SANTOS”.