Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2067/2023
03/05/2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “NILO BAIRROS DE BRUM”.
Lei Ordinária nº 12788/2023
02/05/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12787/2023
27/04/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, de “Escola Municipal Sorocaba Leste” para “Escola Municipal Professor Wanderlei Acca”.
Lei Ordinária nº 12786/2023
27/04/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12785/2023
27/04/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “BENEDITO PEREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12784/2023
27/04/2023
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “JORDÃO VIEIRA PINTO FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências.