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Decreto Legislativo nº 1398/2015

11/08/2015
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha “Ana Abelha” a Empreendedora Ilustríssima Senhora “LILIAN MELLO ARJONA BERTIN ”.

Decreto Legislativo nº 1397/2015

11/08/2015
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Nathalie Nóbrega Abelha”.

Decreto Legislativo nº 1396/2015

11/08/2015
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha “Ana Abelha” a Empreendedora Ilustríssima Senhora “RAQUEL PISANIELLO”.

Decreto Legislativo nº 1395/2015

11/08/2015
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Medalha “Ana Abelha” a Empreendedora Ilustríssima Senhora “Duda Caligari”.

Resolução nº 429/2015

11/08/2015
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Lei Ordinária nº 11153/2015

06/08/2015
Lei Ordinária

Proíbe a produção e a comercialização de Foie Gras e dá outras providências.