Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOÃO MARINO DE SÁ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo para a conclusão das obras de construção da sede da Sociedade Amigos de Bairros do Jardim São Paulo, Jardim Nova Manchester e Jardim Bertanha, e dá outras providências.

Institui a “Campanha Permanente de Uso Consciente da Água” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades – CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.087, de 27 de abril de 2015 e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei nº 4.812, de 12 de maio de 1995, que disciplina a proteção, o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.