Pesquisa de Legislação

Dá nova redação aos arts. 32, 33, 41, 42, 43, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54 e inciso II do art. 35, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências. (Conselho Tutelar)

Altera a redação do art. 2° e art. 4° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ FRANCISCO CRESPO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ISOLINA SILVANO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROSA LATORRE – IRMÃ RÉGIS” o novo hospital público e dá outras providências.

Institui a meia-entrada em todos os eventos de cultura, esporte, lazer e entretenimento para doadores regulares de sangue no município e dá outras providências.