Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Excelentíssima Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA.

Dá nova redação ao art. 108 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de obras no Município e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RONALDO FERNANDES”.

Acrescenta o art. 166-A ao Regimento Interno -Resolução n º 322, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.