Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a instituição do “Programa de Incentivo ao Esporte Amador Alternativo”, e dá outras providências.

Institui o Sistema para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil no município de Sorocaba e dá outras providencias.

Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 4º da Lei nº 10.995, de 12 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.