Pesquisa de Legislação

Obriga o Poder Executivo Municipal disponibilizar no seu portal eletrônico Relatório das Áreas contaminadas do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos beneficiários, bem como da fila de espera para o transporte especial no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo Senhor “Antônio Carlos Silvano”.

Dispõe sobre obrigatoriedade de as empresa funerárias, que prestam serviços de somatoconservação (formolização, embalsamamento e tanatopraxia) de cadáveres, promoverem destinação final específica aos resíduos líquidos ou semi-sólidos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Fausto Ferreira Telles” a uma praça pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Administração Pública Direta e Indireta.