Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo enviar relatório mensal sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo em Sorocaba e dá outras providências.

Declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 1º e 5° da Lei nº 10.869, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência motora e usuárias de cadeira de rodas, ou de sua não acessibilidade, através do “Símbolo Internacional de Acesso” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor "NILTON NEWMAN."

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor "Lorival Ferreira dos Santos."

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.623, de 16 de dezembro de 2005, que autorizou alienação de imóvel público remanescente de desapropriação e dá outras providências.