Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11100/2015
Autoriza o Município de Sorocaba a celebrar Convênio com a União, com vistas ao funcionamento de Cartórios Eleitorais no Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1383/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Gervino Cláudio Gonçalves.
Decreto Legislativo nº 1382/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Anna Maria Andrade Freitas Ferreira”.
Decreto Legislativo nº 1381/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor Daniel Ferreira”.
Decreto Legislativo nº 1380/2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA"e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11099/2015
Acrescenta inciso I no § 1° do art. 6° da Lei n° 1.390, de 31 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a criação do “Serviço Autônomo de Água e Esgoto” e dá outras providências.