Pesquisa de Legislação

Estabelece reserva de, no mínimo, 1% (um por cento) destinado aos Servidores Públicos no âmbito do município de Sorocaba, para a aquisição de imóveis pelo “Programa Minha Casa Minha Vida” e demais projetos de habitação promovidos pelo município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município em disponibilizar um número de linha telefônica destinada à oferecer informações e orientações aos dependentes químicos e seus familiares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RENÊ SÉRGIO MACEDO CALAZANS”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “HAMILTON VIEIRA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “GLAUCIA FERNANDA PEREIRA GOMES DA SILVA FREITAS”.