Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 9.516, de 30 de março de 2011 e dá outras providências (Denominação de João Bizarro a uma via pública).

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 9.512, de 23 de março de 2011 e dá outras providências (Denominação de “Ary Marçal – Ary do Loló” a uma via pública).

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 9.548, de 4 de maio de 2011 e dá outras providências (Denominação de “Pedro Sanches Della Torre” a uma via pública)

Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública e dá outras providências (Rua “ROQUE VIEIRA”)

Institui o município de Sorocaba como Capital do Tropeirismo e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei nº 8.503, de 16 de junho de 2008, cria o Cargo de Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.