Pesquisa de Legislação

Autoriza o Município a celebrar convênio com GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL – GPACI e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 10.594, de 9 de outubro de 2013, e dá outras providências (denominação de “Florivaldo Antonio Carregari” a uma via pública)..

Dispões sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela concessionária de serviço público responsável pela distribuição de energia elétrica no município de Sorocaba, e dá outras providências.