Pesquisa de Legislação

Altera o § 2º do art. 89 do Regimento Interno-Resolução 322, de 18 de setembro de 2007 e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 58 e revoga o art. 137 e seus §§ 1º e 2º da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 282-A, de 20 de março de 2003.

Altera a Lei nº 11.035, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal às entidades beneficentes que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.287, de 24 de agosto de 2010, que denominou Escola Municipal de “ANTONIO BENGLA MESTRE FILHO” e dá outras providências.