Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao art. 1° da Lei nº 1.602, de 29 de junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradís, passeios e dá outras providências.

Incluiu o art. 4º-A na Lei nº 11.042, de 7 de janeiro de 2015, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Sorocaba e a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba – APIS e Associação Saúde da Família – ASF e dá outras providências.

Regulamenta o art. 23, inciso VI, da Constituição Federal. Institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Parques e Espaços Livres de Uso Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “ANGELA APARECIDA ALVES”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO DE ARAÚJO SILVA”.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro) e dá outras providências.