Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11068/2015
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1371/2015
Altera a redação do art. 3° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1370/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba Doutor “MARCELO JOSÉ CARRIEL ANTÔNIO”.
Decreto Legislativo nº 1369/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MÁRIO OLIVEIRA (MÁRIO PIGMEU)”.
Decreto Legislativo nº 1368/2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “ZILPA CAMOLESI RASZL”.
Lei Ordinária nº 11067/2015
Institui o mês municipal de “Combate e Prevenção ao Câncer do Colon e Reto” e dá outras providências.