Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1367/2015
17/03/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Dr. WILSON ROBERTO NEGRÃO DE OLIVEIRA BARROS”.
Decreto Legislativo nº 1366/2015
17/03/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor “FRANCISCO CARLOS RIBEIRO”.
Decreto Legislativo nº 1365/2015
17/03/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JAIR RAFAEL”.
Lei Ordinária nº 11066/2015
16/03/2015
Lei Ordinária
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11065/2015
10/03/2015
Lei Ordinária
Institui no município de Sorocaba o “Programa Educativo Permanente de Combate ao Desperdício de Alimentos” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1364/2015
05/03/2015
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2012.