Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “MARCOS ANTONIO PEREIRA”.

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial municipal o “Mês do Ativismo pela Não Violência Contra a Mulher”, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Publicitário” e o “Dia Municipal da Publicidade e Propaganda” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Profissional de Jornalismo e da Imprensa” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “José Tomaz de Azevedo” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.