Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.509, de 23 de junho de 2008 e dá outras providências (Denominação de Estrada do Inhayba a uma via pública).

Altera a redação art. 1º da Lei nº 4.773, de 10 de abril de 1995 e dá outras providências (Denominação de Heitor Cury a uma via pública).

Dispõe sobre alterações no art. 48 da Lei nº 4.599, de 06 de setembro de 1994, alterada pelas Leis nºs 8.119, de 29 de março de 2007 e nº 8.347, de 27 de dezembro de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sorocaba, acrescentando-lhe o §5º e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “MARLI DOS REIS OLIVEIRA”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “APARECIDO GARUTI”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ DA SILVA MOREIRA”.