Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ALEXANDRE AUGUSTO DO NASCIMENTO”.

Altera o art. 140 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o agendamento telefônico para solicitação de transporte de pacientes e acompanhantes para consultas, exames e demais procedimentos médicos e dá outras providências.

Cria o “Vale Material Escolar” no âmbito da Administração Municipal e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio para sua implantação, e dá outras providências.

Inclui o Projeto de Parceria Público-Privada para a implementação e Operação do Hospital de Clínicas de Sorocaba no Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento decorrentes do Projeto, e dá outras providências.

Autoriza a outorga de Concessão de Serviço Público precedida da Execução de Obra Pública para a Implantação e Operação do Sistema BRT em Sorocaba outras providências.