Pesquisa de Legislação

Autoriza celebração de convênio entre o Município de Sorocaba e a Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba - APIS e Associação Saúde da Família - ASF e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NELSON VANUCCI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO DE PÁDUA GONÇALVES MORENO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo que permite a antecipação das férias do Docente e do Especialista de Educação.

Dá nova redação ao art. 2° da Lei nº 9.125, de 12 de maio de 2010, que dispõe sobre regulamentação a realização de eventos e festas de longa duração tais como raves, micaretas, shows, festivais e similares e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.