Pesquisa de Legislação

Altera redação do art. 35 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera dispositivos relativos à Corregedoria Geral do Município, instituída através da Lei nº 10.589, de 3 de outubro de 2013, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município de Sorocaba e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Sorocaba a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR (Campineiro)” e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2° e acrescenta o § 4° do artigo 227 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 33 e 45 e acrescenta o art. 48-J à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências.