Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA ISABEL MARIA PRESTES NOGUEIRA RIBEIRO” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.987, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre denominação de “CLARA LUIZA DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 1º das Leis nºs 10.908 e 10.909, ambas de 23 de julho de 2014, que dispõem sobre denominação de via pública do Jardim Residencial Jardim e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966 e dá outras providências (Sistema Tributário).

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Atenção Humanitária à Saúde - ATHUS” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARCO ANTONIO BITTENCOURT MÓDENA”.