Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “PEDRO CARVALHO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “WILSON BARABAN”.

Institui no âmbito do município de Sorocaba a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XV ao art. 20 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno).

Autoriza celebração de convênio entre o Município de Sorocaba e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com a interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Sorocaba que fazem uso de cardápio, constar no mesmo o informe dos meios de pagamento e das bandeiras disponíveis para o uso de cartões e dá outras providências.