Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “ROQUE DA ROCHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Escola Municipal Ney Oliveira Fogaça ‘O Quintal’, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.172, de 5 de julho de 2004, e dá outras providências (denominação de “ANTONIO PAES“ a uma via pública).

Modifica a Redação do Anexo I-B, da Lei nº 10.720, de 15 de janeiro de 2014, e dá outras providências (reclassificação dos vencimentos dos integrantes das atividades de Engenharia e Arquitetura)