Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “CLARA LUIZA DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e a venda no varejo de animais de estimação por estabelecimentos comerciais de animais vivos no município de Sorocaba, bem como as doações em eventos de adoção desses animais e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas e dá outras providências. (comércio ambulante / food truck)

Regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ANASTÁCIO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jurista “Dr. JOSÉ GREGORI”.