Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 10.873, de 16 de junho de 2014, que dispõe sobre a denominação de “SUIANE CABRIADA DO NASCIMENTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSOR RUBENS PEREIRA DE PAULA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso VI do art. 6º da Lei n. 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Sorocaba a celebrar convênio de filiação com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Almirante-de-Esquadra “JULIO DE SÁ BIERRENBACH.”

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “OLGA DE BARROS.”