Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “DOMÊNICA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO.”

Institui campanha permanente de divulgação da não obrigatoriedade de pagamento de taxas de serviço em restaurantes, pizzarias, casas noturnas e similares no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento de posto de atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do sistema urbano de transporte coletivo no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.539, de 4 de setembro de 2013 e dá outras providências (postos de abastecimento com gás natural veicular - GNV).

Dispõe sobre denominação de “Benedicto Pagliato” à ponte sobre o Rio Sorocaba, no Pq. São Bento, em prolongamento da Avenida Vinicius de Moraes e interligando aquele Bairro ao novo Conjunto Habitacional Carandá.

Dispõe sobre denominação de “HELIO CARLOS PASSARELLI” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.