Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir recursos ao Centro Social São José, para desenvolvimento do Projeto “EDUCARTE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre assegurar reserva de vagas para veículos, às gestantes, nos estacionamentos de shoppings centers, centros comercias, hipermercados e em todos os locais que mantenham estacionamentos para uso público, no âmbito do município de Sorocaba.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “SHOJI KAGAJO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “MARIA JOSÉ S. MACEDO”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “MAURÍCIO CARUSO”.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “ALDO VANNUCCHI”.