Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Professora MARIA JOSÉ RODRIGUES BETTI ALBIERO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PAULO ROBERTO LOPES” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Acrescenta art. 1º-A a Lei nº 10.821, de 20 de maio de 2014, que institui o “Dia do Agricultor Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Sorocabana e dá outras providências.

Torna obrigatória avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Marinês Costa dos Santos” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.