Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fábio Luiz Pereira de Magalhães”.

Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na internet de informações referentes aos atendimentos, programas e ações da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de áreas livres de impermeabilização do solo nos estacionamentos automotivos, estabelece percentual de vagas para idosos e pessoas com necessidades especiais e dá outras providências.

Institui programa educacional na Rede Municipal de Ensino até o nível Fundamental, princípios de Legislação de Trânsito e dá outras providências.

Institui o "Dia do Outdoor" no município de Sorocaba e dá outras providências.