Pesquisa de Legislação

Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece critérios para a instrução do processo administrativo e apuração destas infrações, e dá outras providências outras providências.

Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores, ativos e inativos, do Município de Sorocaba, bem como seus dependentes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, Bolsa Auxílio Moradia, Bolsa Auxílio Alimentação e Bolsa Auxílio Transporte aos médicos intercambistas vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.300, de 10 de abril de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pastor ANTONIO CLARO FILHO”.