Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor PAULO SHIGUEYUKI MATSUO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano a Ilustríssima Senhora “JAQUELINE GOMES DA SILVA”.

Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO CARLOS CORRÊA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “EMIDIO PERRELLA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “JANDIRA BARRADA DA SILVA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do § 1º e alteração do § 2º do art. 1º da Lei nº 7.506, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências e dá outras providências.