Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFª. MARIA DE LOURDES BASTOS MARTINI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MANGINI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FAUSTO FERREIRA TELLES” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PROFESSORA LENI BERTONI GIUDICE”, a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.