Pesquisa de Legislação

Altera a Lei nº 10.113, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “FLÁVIO RICARDO DE SOUZA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “JORGE MAYORAL SANCHES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARILENE DE CAMPOS BERNARDES FOGAÇA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ VIEIRA BARRADA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.